A presidente da República, Dilma Rousseff, decidiu vetar o programa do Ministério da Educação chamado de 'kit gay' pelos opositores - a bancada evangélica e cristã e, principalmente, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ)
O Encontro foi no Palácio do Planalto com 20 deputados da Frente da Família, a presidente garantiu que o material não será distribuído pelo MEC às escolas públicas do país.
O chamado kit gay é composto por três filmes e cartilhas, material bancado pelo MEC. Num dos pontos mais polêmicos, nos vídeos, há imagens de meninos de 12 anos se beijando na boca, o que os parlamentares consideraram uma ofensa à honra familiar e um incentivo à homossexualidade infantil. Os vídeos podem ser assistidos no www.fenasp.com.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, em declarações à imprensa, ele não acompanhou a confecção do material.
O deputado federal e militar Jair Bolsonaro (PP-RJ), o primeiro a denunciar o material e maior crítico do kit gay , comemorou e foi à Tribuna da Câmara discursar. "A vitória é da bancada cristã. Eu apenas mantive a chama acesa", disse ao blog.
Líder do GLBT no Congresso, o federal Jean Willys (PSOL-RJ) encontra-se em viagem oficial ao Uruguai e, procurado através da assessoria pelo blog, não se pronunciou ainda.
A presidenta Dilma não gostou dos vídeos, achou o material inadequado, e determinou que não circule oficialmente. Estão “suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões”, confirmou o secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho.
De acordo com Carvalho, o combate à homofobia nas escolas deve continuar, mas ele destaca que todos os setores da educação do Congresso e da sociedade devem participar da produção dos materiais. O ministro também negou que a decisão foi motivada pela pressão das bancadas religiosas.
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou do encontro no qual ficou decidido o veto, chegou a afirmar que a bancada estava disposta a utilizar o caso do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, como forma de pressionar o governo. Garotinho afirmou ainda que parlamentares decidiram abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a contratação de uma ONG sem licitação pelo MEC para produzir o material anti-homofóbico. De acordo com Garotinho, o valor do contrato é de R$ 1,8 milhão.
Ministro da Educação diz desconhecer 'kit gay' em circulação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, já havia se pronunciado a respeito do 'kit gay' semana passada, negando que o material em circulação seja oficial do MEC. No total, são três vídeos - disponíveis na internet - e quatro cartilhas.
"O material que vi circulando não é do MEC. Vários dos materiais que foram distribuídos não são do MEC. Vim esclarecer que não são. A maioria do material que me foi apresentado aqui não é do MEC, estão atribuindo ao MEC um material que não é oficial. Todo ao material do MEC está em domínio público, qualquer pessoa pode fazer o download pelo site do ministério", disse.
De acordo com o ministro, nenhum material foi distribuído para as escolas e todos devem passar pela aprovação da Comissão de Publicação da pasta. As cartilhas e os vídeos estão sendo produzidos por uma empresa terceirizada pelo ministério.
"Recebemos o material, o convênio está em ordem, o material vai para a Comissão de Publicação para um debate interno, material todo. Só se torna oficial quando aprovado na comissão, o que ainda não aconteceu. A comissão vai ouvir secretários estaduais e municipais de educação, alguns parlamentares pediram para participar da reunião e participarão", afirmou.
O material didático que contém cartilha, cartazes, folders e cinco vídeos educativos vem dividindo opiniões e provocando discussões inflamadas. A principal crítica é que estimularia a homossexulidade entre crianças e adolescentes.
A proposta do Ministério da Educação era distribuir o kit inicialmente em 6 mil escolas públicas já em 2011.
